- Dicas práticas para atuar na execução penal
- Princípios iniciais
- O processo já tem Advogado ou Defensor Público?
- Analisando o processo de execução penal
- Quem é o cliente da execução penal?
- De onde surgem esses clientes?
- Como tratar o apenado?
- O contato com o apenado
- Como tratar os familiares do apenado?
- O risco de levar alimentos e objetos para o presos
- E se quiser levar objetos ou alimentos para presos?
- Antes de começar a atuar: contratação e honorários
- Formas de contratação na execução penal
- Contratação para cada pedido
- Contratação por fase ou até o final
- Contratação com pagamento mensal
- Honorários
- Antes de ir ao estabelecimento prisional
- Quando ir ao estabelecimento prisional?
- Frequência dos atendimentos no estabelecimento prisional
- O que levar para os atendimentos?
- A chegada do Advogado ao estabelecimento prisional
- No atendimento: falar sozinho ou com agentes?
- E se negarem o direito á entrevista reservada?
- O atendimento é seguro?
Posso ir ao estabelecimento fora do horário?
- No atendimento: para ter mais informações
- Parlatórios
- Folha de atendimento
- Lista de direitos possíveis na execução penal
- Evitando o processo de execução penal baunilha
- Análise inicial do processo de execução penal: primeiros direitos
- A postulação dos direitos
- Onde estudar para a execução penal?
- Livros de execução penal - manuais
- Livros de Direito Penal - manuais
- Livros complementares sobre execução penal
- Progressão de regime
- Prazos
- Requisito subjetivo
- Data-base
- Exame criminológico
- Livramento condicional
- Detração da pena
- Questões avançadas sobre detração
- Remição por trabalho
- Remição por estudos
- Remição por leitura
- Outros tipos de remição
- Indulto
- Comutação
- Saída temporária
- PAD e falta grave
- Consequências da falta grave
- A defesa no PAD
- Teses defensivas contra falta grave
E muito mais